Estas políticas podem ser utilizadas tal como estão?

As políticas exigem personalização com a estrutura organizacional, o apetite pelo risco e os pormenores operacionais específicos da sua entidade. Fornecem o enquadramento regulatório e a redação-tipo: a sua entidade acrescenta os elementos específicos da propriedade.

Qual o grau de atualização das referências regulatórias?

Todas as políticas estão atualizadas de acordo com a Lei n.º 16/2022 e as diretivas em vigor da DICJ. As referências regulatórias são revistas trimestralmente e as atualizações são fornecidas aos compradores durante 12 meses.

Cumprem as normas do GAFI (FATF)?

Estão estruturadas de modo a alinhar-se com as 40 Recomendações do GAFI (FATF) tal como aplicadas às operações de casino, e a dar resposta aos requisitos regulatórios específicos de Macau. Nenhum documento pode certificar que um programa está conforme com o GAFI: a conformidade é uma conclusão a que uma autoridade reguladora ou um auditor chega sobre a sua propriedade, e não uma característica de um modelo. O que estes documentos fornecem é o enquadramento e a redação-tipo face aos quais a avaliação é feita.

Que formação é necessária para implementar estas políticas?

Os responsáveis de conformidade com experiência em prevenção do branqueamento de capitais podem implementar estas políticas diretamente. Recomendamos uma revisão jurídica antes da aprovação pelo conselho de administração e da apresentação à autoridade reguladora.

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Compliance Toolkit (toolkit de conformidade)

AML Compliance Library

Biblioteca de referência completa de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (BC/FT), com modelos de políticas, análise regulatória e ferramentas práticas de conformidade para as operações de jogo em Macau.

Descarregamento imediatoCom remissões para as diretivas da DICJEditávelNível profissional

O que isto significa para o êxito do seu departamento

7 modelos de políticas e ferramentas práticas: o programa AML documentado que os inspetores esperam.

Implemente um programa AML defensável

7 modelos de políticas, redigidos com base nos próprios instrumentos dos reguladores, abrangem a governação, a diligência devida relativa ao cliente (CDD), a monitorização, os relatórios de transação suspeita (RTS) e a formação: o programa completo, pronto a personalizar em vez de redigir.

Responda ao inspetor com documentos

Cada política foi escrita para o jogo em Macau, com remissões para a Lei n.º 2/2006, a Lei n.º 16/2022 e as diretivas da DICJ, para que o seu processo de compliance fale por si.

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Poupe os meses de redação e revisão: parta de uma linguagem profissional e acrescente apenas os pormenores específicos da sua propriedade.

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Visão geral

A AML Compliance Library é um recurso completo para as equipas de conformidade de casinos responsáveis pelos programas de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo em Macau. Repartida por vários volumes, com modelos de políticas, análise regulatória, materiais de formação e ferramentas práticas, esta biblioteca fornece a documentação de base necessária a um programa sólido de conformidade em matéria de BC/FT.

O enquadramento de BC/FT de Macau evoluiu significativamente com a Lei n.º 2/2006, as diretivas subsequentes da DICJ e os requisitos reforçados introduzidos pela Lei n.º 16/2022. Esta biblioteca trata todas as componentes de um programa de prevenção do branqueamento de capitais conforme: governação e avaliação de risco, políticas e procedimentos, diligência devida relativa ao cliente, monitorização de transações, comunicação de atividades suspeitas, conservação de registos, formação do pessoal e auditoria independente.

Cada modelo de política foi redigido para as operações de jogo em Macau e inclui remissões regulatórias, orientações de implementação e notas de personalização. A biblioteca permite aos responsáveis de conformidade construir ou reforçar o seu programa de prevenção do branqueamento de capitais com documentação redigida por profissionais, com remissões para a Lei n.º 2/2006, a Lei n.º 16/2022 e as diretivas da DICJ.

Conteúdo

9 secções de conteúdo estruturado.

Política 1
Política do programa de BC/FT
Política principal que estabelece o enquadramento de governação do operador em matéria de prevenção do branqueamento de capitais, o apetite pelo risco, a estrutura do programa e as responsabilidades do conselho de administração e da direção de topo.
Política 2
Política de diligência devida relativa ao cliente
Procedimentos completos de diligência devida relativa ao cliente: identificação, verificação, beneficiário efetivo, fatores que desencadeiam a diligência devida reforçada, monitorização contínua e requisitos de conservação de registos.
Política 3
Política de monitorização de transações
Procedimentos de monitorização baseada em regras e no comportamento, definição de limiares, protocolos de investigação de alertas e procedimentos de escalonamento de atividades suspeitas.
Política 4
Política de comunicação de atividades suspeitas
Identificação de transações suspeitas, procedimentos de comunicação interna, preparação e apresentação de relatórios de transação suspeita (RTS), prevenção da divulgação de informações (tipping-off) e protocolos de notificação às autoridades reguladoras.
Política 5
Política de prevenção do branqueamento de capitais para promotores de jogo (junkets)
Requisitos de prevenção do branqueamento de capitais específicos das relações com promotores de jogo (junkets): diligência devida, monitorização contínua, estruturas de comissões e verificação da origem dos fundos dos jogadores.
Política 6
Política de conservação de registos
Requisitos de conservação, normas de armazenamento, procedimentos de recuperação e protocolos de destruição conformes com a legislação de Macau em matéria de proteção de dados e de prevenção do branqueamento de capitais.
Política 7
Política de formação do pessoal
Requisitos de formação em prevenção do branqueamento de capitais por função, normas de conteúdo da formação, metodologia de ministração, avaliação de competências e manutenção dos registos de formação.
Ferramenta
Livro de trabalho de avaliação de risco
Ferramenta de avaliação de risco institucional em Excel que abrange produtos, serviços, clientes, jurisdições e canais de distribuição, com cálculo automático da notação de risco.
Ferramenta
Formulários e modelos de diligência devida relativa ao cliente (CDD)
Formulários de identificação de clientes, modelos de diligência devida reforçada, formulários de declaração da origem dos fundos e listas de verificação do beneficiário efetivo.

Alinhamento regulamentar

Macau
Lei n.º 2/2006
Legislação principal de Macau em matéria de BC/FT
DICJ
Diretivas de prevenção do branqueamento de capitais
Orientações e requisitos de prevenção do branqueamento de capitais específicos do setor do jogo
Macau
Lei n.º 16/2022
Obrigações reforçadas de prevenção do branqueamento de capitais ao abrigo da lei do jogo alterada
GAFI (FATF)
40 Recomendações
Normas internacionais de BC/FT aplicáveis a Macau
Macau
Lei da Protecção de Dados Pessoais
Requisitos de tratamento de dados para a conservação de registos em matéria de prevenção do branqueamento de capitais

Porque é que as equipas o escolhem

7 modelos de políticas
Documentação completa do programa de prevenção do branqueamento de capitais, pronta a personalizar.
Específico para Macau
Redigido para as operações de jogo em Macau, e não para serviços financeiros genéricos.
Formatos editáveis
Personalize as políticas de acordo com a sua estrutura operacional e o seu perfil de risco.
Ferramentas práticas
Inclui livro de avaliação de risco em Excel e modelos de formulários CDD.
Pronto para inspeção
Políticas estruturadas para demonstrar a conformidade perante os inspetores da DICJ.
Completo
Abrange todas as componentes do programa de prevenção do branqueamento de capitais exigidas pela regulamentação.

Concebido para

Público principal

Responsáveis de conformidade em matéria de prevenção do branqueamento de capitais
Responsáveis pela comunicação de branqueamento de capitais (MLRO)
Diretores de conformidade

Público secundário

Gestores de risco
Consultores jurídicos
Auditoria interna (Internal Audit)
Gestores de jogo

Perguntas frequentes

Estas políticas podem ser utilizadas tal como estão?: As políticas exigem personalização com a estrutura organizacional, o apetite pelo risco e os pormenores operacionais específicos da sua entidade. Fornecem o enquadramento regulatório e a redação-tipo: a sua entidade acrescenta os elementos específicos da propriedade.
Qual o grau de atualização das referências regulatórias?: Todas as políticas estão atualizadas de acordo com a Lei n.º 16/2022 e as diretivas em vigor da DICJ. As referências regulatórias são revistas trimestralmente e as atualizações são fornecidas aos compradores durante 12 meses.
Cumprem as normas do GAFI (FATF)?: Estão estruturadas de modo a alinhar-se com as 40 Recomendações do GAFI (FATF) tal como aplicadas às operações de casino, e a dar resposta aos requisitos regulatórios específicos de Macau. Nenhum documento pode certificar que um programa está conforme com o GAFI: a conformidade é uma conclusão a que uma autoridade reguladora ou um auditor chega sobre a sua propriedade, e não uma característica de um modelo. O que estes documentos fornecem é o enquadramento e a redação-tipo face aos quais a avaliação é feita.
Que formação é necessária para implementar estas políticas?: Os responsáveis de conformidade com experiência em prevenção do branqueamento de capitais podem implementar estas políticas diretamente. Recomendamos uma revisão jurídica antes da aprovação pelo conselho de administração e da apresentação à autoridade reguladora.